CI.IG.A (Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia)
e
CII (Crime Inafiançável e Imprescritível)
1- Crime Inafiançável e Imprescritível) CII
Existem
alguns mnemônicos para os incisos XLII, XLIII e XLIV do art. 5º da CF mas é só pra decoreba,
.
Porque,
se a banca colocar uma situação hipotética, tipo “um professor católico resolve
dividir a sala em dois lados: protestantes do lado esquerdo e católicos do lado
direito”. Esse professor comete crime de Racismo (do R de Reclusão) ao segregar a sala.
E
mais, dentro dessa sala, a aluna branca do lado dos católicos chama uma aluna negra do lado dos protestantes de macaca e urubu. Dessa feita, a aluna branca não
cometeu crime de racismo, porém de injúria racista.
Neste
caso, os mnemônicos não ajudam em nada.
Agora,
Eu fiz esse outro aqui (KKK = CII) que, para quem conhece a história da Klus Klus
Klan (KKK), terá um entendimento mais completo, pois a KKK era racista,
segregacionista e era um grupo armado, o que constitui um crime inafiançável e
imprescritível (CII)
KKK
= CII
2- Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A)
O inciso XLIII da art. 5º da CF parece que foi inspirado na vida do Pablo Escobar (Narcotraficante, Narcoterrorismo, coleção de crimes hediondos e tinha vários mandantes, executores e várias pessoas omissas (de políticos a empresários)), o que não ficava muito, à beira deste mar de crimes, o nosso Beira-Mar.
O inciso XLIII da art. 5º da CF parece que foi inspirado na vida do Pablo Escobar (Narcotraficante, Narcoterrorismo, coleção de crimes hediondos e tinha vários mandantes, executores e várias pessoas omissas (de políticos a empresários)), o que não ficava muito, à beira deste mar de crimes, o nosso Beira-Mar.
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Então, o mnemônico fica:
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Crimes
Inafiançáveis, Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A) - Tortura, Tráfico, Terrorismo,
Crimes Hediondos, ( Mandantes, Executores e Omissos)
NARCOS
– CI.IG.A
CF:
Art. 5º
XLII - a prática do
racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de
reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei
considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática
da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e
os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os
executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime
inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares,
contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Resumo:
Basta só gravar:
"Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A)" é relacionar com Pablo Escobar (Narcos)
"Crime Inafiançável e Imprescritível (CII) é relacionar com a KKK e a segregação Racial (de R de Reclusão) nos EUA."
PS: Acho válido um MNEMÔNICO quando o associa a um fato da vida real, é mais dinâmico.
Resumo:
Basta só gravar:
"Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A)" é relacionar com Pablo Escobar (Narcos)
"Crime Inafiançável e Imprescritível (CII) é relacionar com a KKK e a segregação Racial (de R de Reclusão) nos EUA."
PS: Acho válido um MNEMÔNICO quando o associa a um fato da vida real, é mais dinâmico.
Muito Bom...
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