quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

MNEMÔNICOS dos Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A) ou Crime Inafiançável e Imprescritível) CII

CI.IG.A (Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia)  
CII (Crime Inafiançável e Imprescritível)


1- Crime Inafiançável e Imprescritível) CII 
Existem alguns mnemônicos para os incisos XLII, XLIII e XLIV do art. 5º da CF  mas é só pra decoreba,
.
Porque, se a banca colocar uma situação hipotética, tipo “um professor católico resolve dividir a sala em dois lados: protestantes do lado esquerdo e católicos do lado direito”. Esse professor comete crime de Racismo (do R de Reclusão) ao segregar a sala. 
E mais, dentro dessa sala, a aluna branca do lado dos católicos chama uma aluna negra do lado dos protestantes de macaca e urubu. Dessa feita, a aluna branca não cometeu crime de racismo, porém de injúria racista.

Neste caso, os mnemônicos não ajudam em nada.

Agora,
Eu fiz esse outro aqui (KKK = CII) que, para quem conhece a história da Klus Klus Klan (KKK), terá um entendimento mais completo, pois a KKK era racista, segregacionista e era um grupo armado, o que constitui um crime inafiançável e imprescritível (CII) 

                                         KKK = CII

2- Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça  ou Anistia (CI.IG.A)

O inciso XLIII da art. 5º da CF parece que foi inspirado na vida do Pablo Escobar (Narcotraficante, Narcoterrorismo, coleção de crimes hediondos e tinha vários mandantes, executores e várias pessoas omissas (de políticos a empresários)), o que não ficava muito, à beira deste mar de crimes, o nosso Beira-Mar.

.
Então, o mnemônico fica:                              
.
Crimes Inafiançáveis, Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A) - Tortura, Tráfico, Terrorismo, Crimes Hediondos, ( Mandantes, Executores e Omissos)


NARCOS – CI.IG.A 

CF:
Art. 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

 XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Resumo:

Basta só gravar:

 "Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça  ou Anistia (CI.IG.A)" é relacionar com Pablo Escobar (Narcos)

"Crime Inafiançável e Imprescritível  (CII) é relacionar com a KKK e a segregação Racial (de R de Reclusão) nos EUA."

PS: Acho válido um MNEMÔNICO quando o associa a um fato da vida real, é mais dinâmico. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Opine!