quarta-feira, 9 de maio de 2018

A exceção sem regra

Por Marco Gemaque

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Vamos imaginar o encontro de duas civilizações com seus dois grandes líderes: Wakanda do Pantera Negra e Planeta dos Macacos do Caesar. Foi num tempo em que houve uma grande explosão nos universos, chocando-se vários planetas uns aos outros. No arrumar gravitacional de tudo , Wakanda ficou colada ao Planeta dos Macacos.
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Tudo destruído e o que era tecnologia virou pó e o que vivia dentro de barracos virou escombros. Só havia alimento pra uma civilização ou só havia bananas, a lei do mais forte prevaleceria. Não havia uma lua ou um sol ou um crepúsculo ou uma alvorada que não testemunhasse batalhas entre homens e macacos por bananas.
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Essas sucessivas batalhas por bananas levaram ao extermínio de 90 por certo de ambas as populações, sobrando apenas os mais fortes ou, conforme dizia o grito de guerra de ambos os lados, “aos vencedores as bananas”.
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Depois, de mais batalhas e batalhas, sem um diálogo, eis que sobram apenas dois guerreiros: o Caesar e o Pantera  Negra entre eles apenas um pé carregado de banana chorona, digladiar-se-iam por esse único pé e derradeiro. Ambos exaustos por anos de guerras e já sem forças. Neste tempo de olhares, pousou do lado esquerdo um urubu albino e do lado direito, uma pomba negra, a esperarem a morte dos guerreiros. Assim, antes da última batalha, morreram por inanição. Para o urubu, carne nova e, para a bomba negra, a paz de deliciar-se cachos de bananas fresquinhas . Comeram e seguiram para outros mundos colados.
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E os dois mundos colados feitos dois colhões chutados no universo ficou lá no vazio, sem nenhum espermatozoide de gente, vivendo naquela escrotidão eterna.
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Dias depois, o urubu albino e a bomba branca pousam sobre a intersecção de dois planetas colados: a  hipocrisia e a sinceridade, ambas foram as últimas que sobraram, depois de séculos de batalhas. E entre ambas apenas um pé carregado de banana também, mas cheia de bananas nanicas. Como no mundo do Pantera e Caesar, a hipocrisia e a sinceridade já estavam moribundas, prestes a morrerem.
Mortas, lá vem o urubu albino, conforme disse o poeta, curvo e conselheiro para o seu ofício de devorar a hipocrisia branca e a sinceridade negra. Idem, a pomba branca se deliciou de cachos de bananas nanicas. Nos seus estômagos, as misturas de bananas nanicas e choronas e mais proteínas de macaco inteligente e príncipe wakandesse.
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Assim, depois de visitarem muitos planetas colados - como Asgard e Cybertron; Krypton e Vulcano - a pomba negra e o urubu albino saíram universos afora, cagando ou polinizando sobre mundos e, sobre um tal de planeta Terra, deixam a cagada ou a polinização  mais espetacular, porque, ĺá, tudo dá e  cresce hipocrisia chorona e sinceridade nanica. Yes, nós temos bananas pra dar e vender. Neste planeta, a hipocrisia colorida e, politicamente, correta impera, pois uma baratinha é metralhada em praça pública só pelo fato de um dia, apenas um dia, não se fingiu de tonta. Aqui, o mal com o mal se paga e o bem é uma exceção sem regra.

Oi, meu nome é Marco Gemaque escrevo poesia e tudo que é costurado por poesia ou toda a arte. Sou músico de veia compositora. Tenho um romance de 400 páginas que estou a enxugá-lo pra ficar abaixo de 300 páginas. Tenho muita coisa escrita, por participar muito de concursos literários, vai ficando dentro da gaveta. Já ganhei muita coisa com a poesia: caixas de vinho, cachaça, livros, dinheiro, coletâneas, etc.  
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Hoje corro muito e bastante, pois abrir meus labirintos todos de letras, devido ter descoberto há um ano uma leucemia ou o rio que corre dentro de mim precisa de ajuda, pois  vive seco a matar toda a vida. Hoje, tenho esperança maior, porque daqui a alguns dias farei um transplante de medula óssea ou haverá uma transposição do tipo rio São Francisco ou nascerei de novo como na oração de São Francisco: "é morrendo que nascemos para a vida eterna". Esse novo rio há de encontrar o mar.
Bjs

sexta-feira, 4 de maio de 2018

O chão da maré onde o mar está pra peixe e também pra urbanização e transporte .


Por Marco Gemaque



Se pensarmos em urbanização, é impossível não se lembrar da sua prima etimológica: a urbanidade, ou seja,  viver urbanamente é viver em harmonia no espaço em que o próximo tem respeito ao próximo ou há civilidade recíproca.
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Agora, como viver em harmonia com um trânsito  caótico e poluído em todos os sentidos? Como viver urbanamente com uma política de transporte, cujo esforço se volta apenas para um ou dois modais,  a sonegar o transporte multimodal ? O que também não justifica a violência.
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É a sustentabilidade que é atropelada quando há negação ou, simplesmente, o status quo voluntário, dentro de políticas públicas. Ou o lobismo voraz do transporte terrestre defendido pelas suas bancadas-matilhas - ora pregam a privatização, ora o estatutário - numa pantomima, a visarem apenas ao lucro de favores ou valores.
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São os gargalos das rodovias que atrasam a logística da entrega dos produtos, inviabilizando o mercado e, por conseguinte, a economia à deriva sem garrafa de náufrago a pedir ajuda. São os homéricos engarrafamentos que fazem com que as pessoas percam uma grande porcentagem de suas vidas reificadas ao trânsito em que causa um dano irreparável.
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O mister da busca à saída do problema da urbanização, nas grandes cidades, está em enxergar o transporte como algo polivalente, enxergar pelo caleidoscópio da nossa diversidade, a saber, terra, ar e, principalmente, água. Dessa feita, a navegação de cabotagem precisa entrar na pauta de políticas públicas, desafogando o trânsito e, o mais importante, a ligar as metrópoles ao interior  a fim de privilegiar o crescimento de pequenas cidades, sobretudo, povoadas por pequenos produtores, logo sem necessidade de êxodo rural sem planejamento.
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Precisam-se de aeroportos, estações de ônibus, estações de trens, estações espaciais; porém, precisamos de estações hidroviárias. Precisam-se de estradas, de trilhos, de espaço, de pistas de voos, de infovias; porém, precisamos de rios. Como diz um poema do cancioneiro paraense que  canta em prosa e verso o ribeirinho do outro lado do rio, onde a sustentabilidade não é atropelada: “esse rio é minha rua (...) e deito no chão da maré”.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Coletivismo X Individualismo

Por Marco Gemaque

Fugir do ser não coisificado ou reificado em que não se mistura ao seu estado de conservação ou status quo cuja iminência é a morte ou afundar.  Assim, não usa a preguiça como método, no entanto usa o galho em que estar sentado ou prestes a quebrar ou o faz de perna de pau para continuar no alto da árvore, mas com mobilidade de perna de pau. Agora, embora seja um grupo, dentro de um barco cuja iminência é afundar, passa a construir cada um a sua parte para a sobrevivência do coletivo ou é o individualismo sadio a salvar o coletivo.


terça-feira, 1 de maio de 2018

A cultura como remédio para os instintos primários


Por Marco Gemaque

Sigmund Freud dizia que a única maneira de abdicar dos institutos primários é certamente através da arte. Esta que é uma célula importantíssima para a definição de cultura, via de regra, a cultura do Boi-bumbá do Maranhão , por exemplo,  o que é a arte de dançar dentro de um boi de madeira ao som de um ritmo que remonta a mistura da cultura afro e indígena: roupas, comida, espiritualidade típicas, etc. Dessa feita, temos a cultura do carnaval, a do Círio de Nazaré, a dos quilombolas, a dos judeus, etc.

Ter cultura é ter respeito para com o passado, logo saber de aonde vem. Qual a nossa origem? Assim, cuidar para que o passado cultural viva no presente para perpetua-se ou o  nascer da miscigenação. Que o diga o sincretismo religioso na Bahia: a vivência do Candomblé  e do catolicismo sem intolerância, ainda que existiu no passado imposição desta sobre aquela.

Há de não esquecermos da crítica sobre culturas que pregam a violência infantil e ferem a dignidade humanidade, liberdade, usando como desculpa o véu da cultura, a de que sempre foi assim é sempre assim será conforme observamos uma parte da cultura muçulmana  a praticar a extirpação dos clitóris a fim de tirar o prazer sexual das mulheres em nome do pudico. Outras que praticam o casamento infantil.

Demais, no mundo globalizado ligado por infovias, em que se  cessaram, a rigor, todas as fronteiras, é intolerável fechar os olhos para culturas retrógradas, pois a informação está a um clique das pessoas, logo a um passo para ser denunciada e retirada do convívio dos bons costumes. Ê intolerável, dentro deste mesmo mote, usar a arte sem o freio do bom senso ou achar que fazer arte nos dar um cheque em branco para fazer tudo em nome da tal esculhambação de conceitos ou chocar o mundo a qualquer preço, não se importando se há faixa etária de idade ou apologia à pedofilia ou descobrimento do corpo sem um processo natural civilizatório.

Conhecer a cultura dos povos, costurada pelas suas respectivas artes milenares, é nos conhecer também ou saber de aonde viemos a fim de saber distinguir o certo do errado ou simplesmente abdicar da violência, intolerância, miséria cultural, arrogância, etc. Ou seja, abdicar dos institutos primários.

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domingo, 12 de fevereiro de 2017

Paradoxo do DIREITO de não ter DEVER nenhum

Por Marco Gemaque

Paradoxo do DIREITO de não ter DEVER nenhum


País cheio de paradoxos. 
Lembro-me sempre do Paradoxo dos Gêmeos: Imaginar que dois gêmeos, ambos com 20 anos, um fica na Terra e outro vai morar no espaço sideral ou o astronauta. Para este o tempo passa lentamente e para aquele, o que fica na Terra, o tempo passa normal. Por exemplo, 50 anos, para o astronauta, passarão apenas 5 anos. Porém, para os que ficam aqui Terra, passarão os 50 anos.
Por analogia, os politicos brasileiros vivem com seus ganhos lá no espaço dos palácios flutuantes de Brasília, o reajuste vem todo ano. Agora, o povão  está com os pés bem fincados no chão com salário achatado pela gravidade do pezão da incompetência dos políticos como, por exemplo, o pezão dum tal de Pezão do Rio de Janeiro. Tem político mais emblemático e exemplificativo do que o Pezão para entender a Lei da Gravitação Universal da Incompetência da Política Brasileira?
 Seria interessante usar o modus aperandi do Pezão e de muitos políticos brasileiros como cobaia, colocando-o numa nave espacial programada apenas pra ida.
Aí sim, o Brasil poderia ter um verdadeiro Plano de Metas ou crescer 50 anos 5. Mas é difícil acreditar em Milagre Econômico, então que cresça 5 anos em 5.
Outro Paradoxo é o do DIREITO de não ter DEVER: os politicos se acham no DIREITO de reprimir as reinvidicações dos políciais militares, porém não cumprem com o DEVER da manutenção mínima de condições de trabalho ou, se quer, pagar o salário.  
E mais, Alexandre de Moraes um constitucionalista copilador - bom pra concurso pûblico - se acha no DIREITO de assumir a vaga no STF, porque é um cidadão de notório saber jurídico, no entanto, esquece-se do DEVER de não abandonar um cargo em que lhe foi confiado responsabilidade e comprometimento, trantando-se de um cargo de Ministro de Estado cuja função requer estes adjetivos e outros e, ainda mais, porque estamos vivendo a maior crise institucional da segurança pública - chacinas dentro de presídios, o caso do ES, refletindo em todo Brasil, etc.
Somos um País em que um cidadão se acha no DIREITO de despedir uma empregada por ela ter derramado sopa no tapete, mas, diariamente, ordenava-lhe o ofício de levar o cachorrinho de estimação da família para passear ou sujar as calçadas. O tal cidadão se acha no DIREITO disso e daquilo, mas se esquece do DEVER daquilo e disso (orientar o civismo) como o saqueador que grita pela falta de polícia, mas infringe a lei, saqueando um caminhão que tomba com mercadorias na estrada ou saqueia uma cidade sem policiamento.
Certamente, a livraria nunca é saqueada e é justamente no lugar em que veremos o DEVER limpando a sujeira deixada pelo DIREITO.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

O complexo do "POBRICÃO" brasileiro

Por Marco Gemaque

Lula perdeu, nas últimas eleições, as três únicas letras do alfabeto que sabia, o ABC mas Paulista e, agora, Eike perdeu o único símbolo matemático que conhecia, o X da multiplicação.

"Por ter dificuldade com letras (o Lula), terá a mesma com números (o Eike)".
Eis a síntese da causa de toda 'POBRICÃO' (POBRE x RICÃO) do complexo de CÃO vira-lata do brasileiro, não à toa a Luma usava coleira.
Ou seja, o POBRE Lula multiplicado por Eike RICÃO é igual à "POBRICÃO" Brasileira.

Não tem como explicar o que acontece com o Brasil e no Brasil, se não for com Neologismo ou reescrevendo Nelson Rodrigues quando olhamos muita gente ainda hoje adorando Lula e Eike. Somos o avesso "do que Narciso acha feio o que não é espelho", reescrevendo Nelson Rodrigues e Caetano Veloso.

Quanto à Dilma, é a Senhora do destino desses dois extremos tão próximos ou a guardiã do TAMA LÁ, DÁ CÁ ou é a parte que dá um Q técnico ou o ponto G da Gestão frígida ou o g minúsculo do tal Golpe, porém, na Hora H ou no dia D, mostrou todo cinismo, ou seja, é a parte técnica, mas não sabe nem colocar os pingos nos Is, por isso ela foi, e é, Incompetente com I maiúsculo que é o mesmo I de Impeachment.
E qual o resumo desse ABC do "POBRICÃO" ? Kkkkkkkkkkkkkkm

PS.: (Só rindo Km e Km e Km em uma velocidade K ou Constante)


quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

ORMNews - Prefeitura de Belém cancela revéillon no Portal da Amazônia

"Toda muleta agora é crise, toda muleta agora é pra manter o funcionalismo". Há um erro na propositura: onde se lê "funcionalismo", leia as pernas perfeitas que colocam pra funcionar a máquina inchada.

ORMNews - Prefeitura de Belém cancela revéillon no Portal da Amazônia

segunda-feira, 20 de junho de 2016

A estranha carroça movido a computador do nazifeminismo


Por Marco Gemaque 

Os Ismos de uma maneira geral são naturais, dentro de uma ótica antropológica, ou seja, combustível da dicotomia: Bem x Mal, Quente x Frio, Esquerda x Direita, Conservadores x Revolucionários, etc. e assim nasceu o espírito crítico da humanidade, o que nos faz evoluir.

Agora, os Ismos com aspirações proselitistas movidas por uma carroça programada por um supercomputador, é sim algo ultrapassado e deve ser combatido e não se deve usar a muleta da cultura a fim de justificá-lo como transformador social.  


Não é o feminismo ou antifeminismo que devem ser combatidos, pois nós somos movidos pela dicotomia; porém somos, e fomos, destruídos pela maniqueísmo cego – feito de massa cinzenta de fígado e intestino misturados com estômago e outras partes do corpo exceto as do cérebro – de Guevara, Lamarca , Marighela, Lula, Gramsci, Marilena Chaui, etc.

E o feminismo tupiniquim não só é ultrapassado como é uma aberração ou um monstro cujo piloto da supracitada carroça, longe de ser a lendária Bertha Benz, a mulher que fez a primeira viagem de carro; no entanto, é algo formado por partes do corpo de ... quero dizer ... do cuspe do Jean Wyllys, do excremento da Professora Cagona da Paulista, das lágrimas de burro de diligência da Maria do Rosário, do décimo dedo do Lula ... e, dando vida ao monstro, a “inteligência” acerca do Feminismo da filósofa Márcia Tiburi mas só depois que Marilena morrer.

Detalhe: o estranho condutor dessa carroça estranha não usa rédea, é um cavaleiro (cavaleiro é machismo ?), então é uma amazona sem direção ou só pra esquerda e esquerda e esquerda...  



sexta-feira, 27 de maio de 2016

A “inteligência da filósofa” Marilena do Oiapoque ao Chaui


Por Marco Gemaque



A “inteligência desta filósofa” vai do Oiapoque ao Chaui, porém aquele começa na sua orelha direita e este termina, ou nunca termina, na orelha esquerda em que se encerra, ou não se encerra, todo pensamento atrapalhado pelas ideias caducas de um sistema fechado, atrasado, falido e entanque, o que me lembra do belo poema "Rios sem discurso" de João Cabral de Melo Neto:  “ (...) estanque no poço dela mesma, / e porque assim estanque, estancada; / e mais: porque assim estancada, muda, / e muda porque com nenhuma comunica,/ porque cortou-se a sintaxe desse rio, / o fio de água por que ele discorria.

Então, é assim o pensamento da esquerda “intelectual” brasileira: uma faca de dois gumes só morfologia, não dando nenhuma chance pra sintaxe ou pro além dos quatros cantos da cabeça em que, se não ousar sair da dicotomia de si mesmo, não vive mas empoça.

“Filósofa” Marilena do Oiapoque ao Chaui, não adianta fazer cultura se não abdicar dos instintos pré-históricos antes, porque a arte, conforme Freud, é a melhor vacina contra os instintos mais rasteiros.

Aliás, a expressão “o Brasil vai do Oiapoque ao Chui” não existe mais. Ela está ultrapassada, pois o Brasil vai, atualmente, do Caburaí ao Chuí. E o Monte Caburaí , nascente do rio Ailã, fica no município de Uiramutã, dentro do Parque Nacional do Monte Roraima. E ironia à parte, como disse o historiador Marco Antônio Villa “(...) Roraima é terra de bandido, não se referindo ao povo, mas aos políticos como Telmário Mota e esposa”.

Por isso o trocadilho, o Brasil que a senhora, “epistemologicamente”, defende, vai, e é bem extenso ,de Marilena de Caburaí ao Chui - de Telmário Mota ao Zé Dirceu; de Sarney ao Lula, etc.  

segunda-feira, 23 de maio de 2016

OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil

Fiz uma associação dos verbos dos OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil a algumas músicas consagradas da MPB

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(Amou daquela vez como se fosse a última
Comeu feijão com arroz como se fosse um príncipe
Bebeu e soluçou como se fosse um náufrago)
Porque "Só o amor CONSTRÓI


(...)
Pois quero “Ser teu pão, ser tua comida
Todo amor que houver nessa vida
E algum trocado pra dar GARANTIA”



(...)
“Romântico
É uma espécie em EXTINÇÃO (ERRADICAR)!
Romântico
É uma espécie em EXTINÇÃO!”


(...)Seu olhar
Tem a coisa que o laser traz
E não diz
Bate e REDUZ


(...)
Mas "Eu não vou voltar, não
Pro seu amor de PROMOÇÃO

(...)


PS: Em homenagem a professora Fabiana Coutinho do https://www.qconcursos.com/

domingo, 22 de maio de 2016

FUNDAMENTOS da República Federativa do Brasil

Há alguns "mnemônicos pra fixar os FUNDAMENTOS da República Federativa do Brasil, como o famoso SOCIDIVAPLU, So Ci Di Va Plu Fun, etc. 
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Eu resolvi fazer associações com músicas, frases e filmes consagrados, uma vez que a aquela é a última coisa que perdemos depois que o nosso cérebro se transforma em um mar deserto.
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Quando falar em Pluralismo Político, eu associo a essa frase: 

"o voto é singular mas as consequências são no plural

E quando falar em DIGNIDADE da PESSOA HUMANA, eu me lembro da velha frase:  

"O trabalho dignifica o homem" ou da famosa música do  Gonzaguinha: Guerreiro Menino - (...) E sem o seu trabalho/ Um homem não tem honra (...).


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Foi assim que eu gravei a espécie FUNDAMENTOS do gênero Princípios Fundamentais. 
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E mais:
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Quando eu quero me lembrar dos outros FUNDAMENTOS , eu também me remeto à música ou filmes:
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Por exemplo, Cidadão Kane 

ou Pacato Cidadão (Skank), logo me vem o Fundamento CIDADANIA 




                       Soberano (filme sobre o SP) e a música do Nando Reis, a homenagem ao SPFC http://www.saopaulofc.net/spfc, logo me vem a Soberania. 



                       E, finalmente, a melhor de todas: 

“Tudo vale a pena se a alma não é pequena”. (Fernando Pessoa). 



Ou eu associo à revista VALOR ECONÔMICO:  a que fala acerca de empreendedorismo (livre iniciativa), trabalho, etc. 


Portanto, associo ao FUNDAMENTO dos "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa". 
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Difícil o meu "mnemônico", né ?  kkkkkkkkk

valeu

Pra não dizer que não falei das flores - Geraldo Vandré (1968)



Desculpa, mas essa música é uma tortura, é uma ditadura para os ouvidos humanos. É chata demais, letra, voz e "melodia". Toda vez que a escuto me sinto num pau de arara ou pau de papagaio. Aliás, usar em vão o nome desses lindos voadores é uma ofensa a todos os psitaciformes, ainda que imitadores da voz humana, pois suas imitações são colírios

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Mnemônico VACINAÇÃO

M
nemônico VACINAÇÃO para as Formas de Provimento de Cargo Público segundo a Lei 8 112/90 e algumas questões de bancas:


Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: DPU
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1-Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.
Ascensão e reintegração são formas de provimento de cargo público. ERRADA (Vide o MN)
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Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Administrador
Julgue o próximo item , relativo ao regime dos servidores públicos federais.
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2- São formas de provimento de cargo público: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. (CERTO) Vide o MN
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Ano: 2012Banca: ESAF   Órgão: MDIC  Prova: Analista de Comércio Exterior
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As alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilidade como uma das condições de sua implementação.
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  a) Readaptação e reversão por invalidez cessada.
  b) Promoção e aproveitamento.
  c) Reintegração e recondução.
  d) Promoção e recondução.
  e) Reversão por invalidez cessada e recondução.
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Gabarito C
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sexta-feira, 13 de maio de 2016

MARIA BETHÂNIA - MEU PRIMEIRO AMOR





Essa canção é aquele tipo de flor que nasce no meio do sertão: o amor que suplica a amada perdida em algum fresta de chão rachado do sertão. Viva a música brasileira !!

segunda-feira, 7 de março de 2016

A lógica é mãe de todos os atalhos I



Ano: 2010 
Banca: TRT - 6R (PE)
Órgão: TRT - 6ª Região (PE)
Prova: Juiz do Trabalho


Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. É vedada a inscrição de segurado após sua morte (post mortem), exceto em caso de segurado especial.
II. Considera-se trabalhador avulso aquele que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, com ou sem a intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra.
III. A concessão do salário-família e a do auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados que recebam remuneração até o teto de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social estão entre algumas das situações cobertas pela previdência social.
IV. João comprou um terreno na praia e resolveu construir a sua casa de veraneio. Para tanto, contratou direta e pessoalmente os trabalhadores para a execução da obra de construção. Nessa situação, em relação aos segurados que lhe prestam serviços, João é equiparado a uma empresa no que concerne às obrigações previdenciárias previstas na legislação.
V. Os prazos de decadência e prescrição das contribuições previdenciárias são de 5 (cinco) anos e não de 10 (dez) como preconizado na Lei n. 8.212 /91

  a) As assertivas I, II e V estão incorretas.
  b) As assertivas II, III e IV estão corretas.
  c) As assertivas II e IV estão incorretas.
  d) As assertivas I, III e IV estão corretas.
  e) As assertivas II e III estão incorretas.

Pela assertiva I dá pra matar a questão, pois esta é uma cópia da questão 119 de 2003 de Téc. Previdenciário (CESPE).
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Dá pra usar a lógica:
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I. É vedada a inscrição de segurado após sua morte (post mortem), exceto em caso de segurado especial. (CERTO)
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a)  As assertivas I, II e V estão incorretas, se a assertiva I está correta, a letra a) fica fora.
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b)  As assertivas II, III e IV estão corretas, se exclui a assertiva  I, como correta, a letra b) está fora também.
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c)  As assertivas II e IV estão incorretas, logo as assertivas I, II e III estão CERTAS ? Não, pois não existe essa assertiva  e, conquanto que existisse, haveria uma contradição ou duas assertivas corretas.
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d)  As assertivas I, III e IV estão corretas, logo a assertiva II está errada, pois é confirmada pelas últimas alternativas  que sobraram: “d)” e “e)”. Se a assertiva I está CERTA e II está ERRADA, logo as incorretas são II e III, já que a IV está correta confirmada pela alternativa e)
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e)  As assertivas II e III estão incorretas, logo as assertivas I e IV estão Corretas.
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Gabarito encontrado pela lógica, a letra e). Vê se eu acertei ? kkkkkkkkk
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Obs: este modelo serve pra todas as questões quando você tiver a certeza que uma assertiva certa, pode fazer.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

E > J + L

DIREITO CONSTITUCIONAL. ADM PÚB.
CESPE/2013
Os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

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PL + PJ < PE (CERTO)
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PL + PJ > PE (ERRADO)
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Obs. memorizar que a letra E de Executivo vem primeiro no alfabeto do que a J de Judiciário e L de Legislativo: 

(...) E (..) J (...) L (...), logo o E é mais importante.



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E > J + L

sábado, 20 de fevereiro de 2016

A obscura dicotomia de CERTO ou ERRADO do CESPE


Ano: 2008
Banca: CESPE
Órgão: ABIN

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o próximo item. 


Considere a seguinte situação hipotética. Um romancista famoso publicou, no Brasil, um livro no qual defende a tese de que as pessoas que seguem determinada religião seriam menos evoluídas do que as que seguem outra religião. Nessa situação, tal afirmação poderia ser enquadrada como racismo, embora, tecnicamente, religião não constitua raça.
Parte superior do formulário


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Essa questão nasceu pra não ser marcada, pois a subjetividade é até redundante, o que começa a dizer que é uma situação hipotética e o personagem é um romancista, então se deduz que este livro é, no mínimo, um romance, cuja liberdade do seu conteúdo é defendida tanto pela CF como pela arte.
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Ademais, num romance, há o predomínio da narrativa em que envolve personagens, o que já se depreende que o personagem será racista e não o autor, pois não é um ensaio - espécie de dissertação com pretensão de persuasão ou convencer algo - e nem uma tese cientifica sobre religiões.
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Imaginem um romancista ser preso por criar um personagem parecido com o Hitler e ser condenado por antissemitismo ?  Não. Isto fere a liberdade de expressão artística.

Então, temos a ocorrência de antinomias entre duas normas constitucionais:
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
                                                        X
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Lembrando uma outra questão do CESPE em que copia Celso Bandeira de Melo:
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“É possível a ocorrência de antinomias entre as normas constitucionais, que devem ser resolvidas pela aplicação dos critérios cronológico, da especialidade e hierárquico.” ERRADO, logo não é o CESPE, com a sua obscura dicotomia de CERTO ou ERRADO, que vai justificar uma objetividade dentro desta subjetiva questão.
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No entanto, o CESPE  nos ensina que jamais devemos impor objetividade dentro de subjetividade ou, posso dizer dentro deste contexto, levar a sério uma obra de ficção. Destarte, nestas duas situações, é melhor deixar o bom senso, na hora da prova, e deixar a questão em branco ou não a levar a sério. 

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

A ocorrência de antinomias entre as normas constitucionais e infraconstitucionais.

Ano: 2013
Banca: CESPE
Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)

Acerca dos princípios fundamentais, da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Parte superior do formulário
É possível a ocorrência de antinomias entre as normas constitucionais, que devem ser resolvidas pela aplicação dos critérios cronológico, da especialidade e hierárquico.

ERRADA

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Porém, é possível a ocorrência de antinomias entre as normas infraconstitucionais, que devem ser resolvidas pela aplicação dos critérios, da e hierárquico, especialidade e cronológico.
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Exemplo, a não inserção do menor sob guarda (ECA- LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) no rol dos equiparados a filhos para entrar na condição dependentes do segurado (LB- LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.), pois, segundo o ECA, “a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários” e, segundo a LB, “o enteado e o menor tutelado equipara-se a filho (..)”. Ou seja, A LB não cita o menor sob guarda mas o ECA confirma a condição de dependente, havendo um conflito de normas, o que há a necessidade do critério de hierarquia, porém ambas são leis ordinárias. Depois, usar-se-á o critério  especialidade, nesta aplicação, a norma específica prevalece.

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Agora, essa antinomia é impossível nas normas constitucionais, pois todas têm o mesmo nível hierárquico, especifico e cronológico, que o diga o confronto entre um autor de bibliografias e o bibliografado, pois aquele detém o direto exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras (XXVII) e este achou inviolável a sua intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da sua pessoa, o que, por isso, pleiteia o direito a uma indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (X). 


Caso famoso: Rui Castro (Estrela Solitária - Um Brasileiro Chamado Garrincha) e os familiares de Garrincha, o que acarretou uma indenização aos familiares. 

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

MNEMÔNICOS dos Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A) ou Crime Inafiançável e Imprescritível) CII

CI.IG.A (Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia)  
CII (Crime Inafiançável e Imprescritível)


1- Crime Inafiançável e Imprescritível) CII 
Existem alguns mnemônicos para os incisos XLII, XLIII e XLIV do art. 5º da CF  mas é só pra decoreba,
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Porque, se a banca colocar uma situação hipotética, tipo “um professor católico resolve dividir a sala em dois lados: protestantes do lado esquerdo e católicos do lado direito”. Esse professor comete crime de Racismo (do R de Reclusão) ao segregar a sala. 
E mais, dentro dessa sala, a aluna branca do lado dos católicos chama uma aluna negra do lado dos protestantes de macaca e urubu. Dessa feita, a aluna branca não cometeu crime de racismo, porém de injúria racista.

Neste caso, os mnemônicos não ajudam em nada.

Agora,
Eu fiz esse outro aqui (KKK = CII) que, para quem conhece a história da Klus Klus Klan (KKK), terá um entendimento mais completo, pois a KKK era racista, segregacionista e era um grupo armado, o que constitui um crime inafiançável e imprescritível (CII) 

                                         KKK = CII

2- Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça  ou Anistia (CI.IG.A)

O inciso XLIII da art. 5º da CF parece que foi inspirado na vida do Pablo Escobar (Narcotraficante, Narcoterrorismo, coleção de crimes hediondos e tinha vários mandantes, executores e várias pessoas omissas (de políticos a empresários)), o que não ficava muito, à beira deste mar de crimes, o nosso Beira-Mar.

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Então, o mnemônico fica:                              
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Crimes Inafiançáveis, Insuscetíveis de Graça ou Anistia (CI.IG.A) - Tortura, Tráfico, Terrorismo, Crimes Hediondos, ( Mandantes, Executores e Omissos)


NARCOS – CI.IG.A 

CF:
Art. 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

 XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Resumo:

Basta só gravar:

 "Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça  ou Anistia (CI.IG.A)" é relacionar com Pablo Escobar (Narcos)

"Crime Inafiançável e Imprescritível  (CII) é relacionar com a KKK e a segregação Racial (de R de Reclusão) nos EUA."

PS: Acho válido um MNEMÔNICO quando o associa a um fato da vida real, é mais dinâmico.